Processo 268191/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2014 11:32
Autuado em 29/03/2014 11:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6237/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6237/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6237/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual NILSON MARIO KONIG
Gestor das Contas NILSON MARIO KONIG

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 3184/2015 - DP
18/05/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 3183/2015 - DP
27/04/2015 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345416/15
29/01/2015 12:18 do Protocolo 69970/15
23/04/2014 16:50 do Protocolo 365618/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3183/ 2015   
DP  16/04/2015 Ofício de Contraditório   3184/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6237/2015
22/04/2015 1104 Despacho Processual Diverso nº 1079/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4711/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1879/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5923/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 14:21 DP  
05/02/2016 10:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 477/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6237/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2016 -
01/12/2015 09:38 GCNB  
27/11/2015 17:10 SMPjTC Parecer nº 15546/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal de Serranópolis do Iguaçu. Contas regulares.
27/04/2015 15:46 DCM Instrução nº 4658/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas Regulares.
15/04/2015 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 3183/2015 -
15/04/2015 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 3184/2015 -
14/04/2015 14:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1079/2015 -
29/01/2015 16:25 DCM Instrução nº 1568/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2014 10:53 DP  
12/12/2014 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4711/2014 -
06/05/2014 14:13 DCM Instrução nº 3360/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2014 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1879/2014 -
01/04/2014 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 312/2014 -
29/03/2014 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5923/2014 -

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